ARTIGO: Entendendo dos os movimentos sociais brasileiros: manifestações populares de meados de 2013.

Autor: Miguel Felipe Gomes da Trindade

RESUMO

O ano de 2013 deve ficar marcado na História do Brasil como o ano das reivindicações e protestos populares em massa. Os levantes iniciaram motivados principalmente pela alta no preço das passagens do transporte, a falta de transparência das planilhas de rentabilidade das empresas de ônibus coletivo e a falta de qualidade nos transportes de massa. A partir dessas ocorrências as manifestações populares ganharam novos ares, ampliando-se, trazendo novas e diversas pautas de reivindicações. O artigo traz toda uma reflexão objetivando o entendimento desse cenário inesperado de protestos populares, pontuando entre as diversas pautas, o que de fato é essencial e emergencial para a população, tentando enxergar os interesses e insatisfações mais imediatas. O artigo traz ainda os links que os jovens tem demonstrado fazer, entre a falta de um sistema de educação de excelência com outros problemas tais como: o crescimento da violência, da desigualdade, do preconceito e do desemprego.

Palavras-chave: Movimentos Sociais, Rede Social, Manifestação.

Introdução

    A sociologia sendo a ciência que estuda a sociedade e as regras de seu funcionamento nos traz, através de seus conceitos, teorias e métodos, um excelente instrumento de compreensão das situações que ocorrem no cotidiano da vida e de si mesmas como seres inevitavelmente sociais. Segundo Rafael Araújo, coordenador da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e professor da PUC-SP, "Ela avalia a interação entre os indivíduos e seus desdobramentos na formação de grupos, associações e instituições".

              Através das observações pontuadas por cientistas sociais é que objetivamos aqui traduzir os nuances das manifestações desencadeadas em meados de 2013.

O ano de 2013 deve ficar marcado na História do Brasil como o ano das reivindicações e protestos populares em massa. Para surpresa de todas as esferas do governo, quanto da população, as insurreições destacam-se não somente por acontecer nas capitais de nosso país, como também no interior, trazendo uma inesperada quantidade de manifestações, de diferentes reivindicações e de grande volume de manifestantes engajados na luta.

Os levantes iniciaram motivados principalmente pela alta no preço das passagens do transporte, a falta de transparência das planilhas de rentabilidade das empresas de ônibus coletivo e a falta de qualidade nos transportes de massa. Reconhecidamente liderada por grupos estudantis. Contudo, as manifestações populares ganharam novos ares, ampliando-se, trazendo novas e diversas pautas de reivindicações, até se tornar um dos mais impressionantes movimentos vistos ate hoje no Brasil.

A priori, entender todo esse cenário inesperado de protestos populares, parece ser tarefa fácil para um país que ainda tem tanto por fazer e consolidar. Contudo, apesar de todas as reivindicações serem importantes e relevantes para cada cidadão que foi a luta, pontuar dentre as diversas pautas, o que de fato é essencial e emergencial para a população, ou seja, seus interesses e insatisfações mais imediatos, constituem-se como algo mais complexo a ser estudado.

Em pesquisa realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, sobre as prioridades dos jovens brasileiros, o item mais citado pelos jovens foi educação de qualidade (85,2%), seguido pela melhoria dos serviços de saúde (82,7%). O instituto consultou jovens com idade de 15 a 29 anos, solicitando para cada entrevistado escolher, entre 16 temas, os seis que seriam prioritários. O método é o mesmo utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na pesquisa My World, cujo objetivo é subsidiar a definição das novas Metas do Milênio, a partir de 2015. A terceira opção mais citada pelos jovens brasileiros foi o acesso a alimentos de qualidade (70,1%) e em quarto ter um governo honesto e atuante (63,5%), demanda que, em nível mundial, fica na quinta colocação.

Curiosamente, a melhoria nos transportes e estradas, citada por 40,9% dos jovens como uma prioridade, foi a demanda que deu início à série de protestos. No mundo, esse tópico é apenas a 15ª prioridade entre as 16 possibilidades.

Tão comum a esses levantes populares é a difusão das informações via redes sociais, não sendo um fenômeno apenas brasileiro, pois o mundo tem assistido nos últimos tempos uma grande quantidade de protestos e muitos desses oportunizados pela Internet.

Compreendendo os movimentos sociais: Interesses e insatisfações

     Comum a todos os autores consultados é que, em linhas gerais, os movimentos sociais giram em torno de dois motivos básicos: defender interesses e manifestar insatisfação. Por mais variada que seja a pauta de discussão, por mais objetiva ou abrangente que ecoem as reivindicações, o cerne dos protestos serão, quase sempre, ou um ou os dois motivos juntos.

Segundo SOUZA(1997), as análises Históricas dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, cada um com sua pauta de reivindicação específica. No entanto, todos expressavam as más condições econômicas e sociais presentes em nossa sociedade. Quando se expressavam no espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por exemplo, as lutas por escola pública, por creches, pela moradia, por transporte, saúde, saneamento básico etc. No meio rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários.

Desde o inicio da sociedade moderna, os movimentos sociais sempre representaram as tendências de mudanças, marcando geralmente um período de micro ou macro ruptura com formas antigas de poder. Micro quando ocorrem mudanças apenas no interior de certas estruturas, sem substanciais alterações no poder dominante e Macro quando elas rompem com o poder, destituindo-o.

 Perpassando pelos movimentos mais marcantes da História de nosso país, SOUZA (1997) pontua:

 Em meados de 1950: os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs.

Nos anos 1960 e 1970: mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto.

Em 1980: destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já" e pelos “Caras Pintadas” que foram as ruas lutar pelo impeachment do Presidente Collor.

Em 1990: o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores, dos bancários etc.

“Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a presença de ações coletivas que denunciam a concentração de terra, ao mesmo tempo que apontam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urbano como locus para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas”.

          O sociólogo e professor da Universidade Federal de Goiás, Pedro Célio, relata que com o crescimento das cidades, veio também grandes mudanças nem sempre abrangidas pelo consenso dos interesses dominantes. Motivando grupos específicos a manifestar suas expectativas e inconformismos com a intenção de também serem considerados legítimos na esfera pública. Dessa forma, as manifestações ocorrem por que a sociedade precisa funcionar atendendo interesses, geralmente antagônicos, e isso faz com que grupos se sintam menos prestigiados e passem a reivindicar direitos que acreditam ter-lhes sido tirados.

 “Na origem da vida moderna, os movimentos sociais de mais repercussão envolviam quase sempre os conflitos de trabalho e capital”, afirma Pedro Célio. As reivindicações giravam em torno de baixos salários, carga horária excessiva, exploração de mão de obra e afins. “Depois de certo tempo, passamos a ter uma gama bem mais ampliada de entidades excluídas do consenso dominante, que geram mais protestos”.

Dessa maneira, aparecem movimentos de todos os tipos e gêneros, organizados por grupos que sentem que seus anseios não são atendidos pelo poder dominante, como o movimento feminista, o LGBT em pró do respeito a homo afetividade, os negros contra o racismo, uma comunidade buscando infraestrutura básica, os usuários do transporte coletivo, os artistas, os funcionários públicos, os professores, e todos quantos se sentirem excluídos.

Revisando a literatura sobre o assunto, em específico GADOTTI (1998) constatamos que um erro comum quando se trata de movimentos sociais, é achar que a sociedade é quem se organiza em prol de um ou mais objetivos. Na verdade quem se organiza são grupos distintos, pois por mais ampla que seja uma reivindicação, certamente ela não englobará todas as esferas da sociedade. É preciso perceber que os interesses de um grupo da classe trabalhadora não são os mesmos dos empresários. As insatisfações dos produtores rurais não são iguais às dos ambientalistas. Então, como a sociedade é formada por grupos de interesses antagônicos, por mais vasto que seja a conveniência de uma reclamação, ela não tem relevância para todos.

As passeatas, manifestações nas ruas, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. Nas manifestações brasileiras, as demandas conclamadas pelos grupos que protestam, estão ressoando para um grande número de pessoas e mesmo que as reivindicações não abranjam toda a sociedade, os interesses em questão são comuns para uma maioria. O que justifica a tamanha proporção da participação popular.

Bem interessante é a observação relatada pelo prof. Pedro Célio de que é comum e estratégico para os grupos organizados pela luta social, incorporar as necessidades de outros grupos para conseguirem mais adeptos, e se expandirem. “Qualquer movimento, na sua origem, tem um motivo específico. Mas à medida que eles traduzem os desejos de outros grupos, esses movimentos expandem sua área discursiva, abrangendo interesses e necessidades de cunho diverso, ficando mais forte”.

A ação nas ruas é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é coberto por toda mídia. Ainda que alguns não possam estar fisicamente em “praça pública”, digitalmente, através da internet e mais especificamente por meio das redes sociais é possível concatenar os interesses e insatisfações, ou seja, ser ainda assim, atuante nos manifestos.

Quebra de paradigmas nos novos movimentos sociais brasileiro

O surpreendente desses novos movimentos e que talvez marque numa nova era de protestos são: a união dos movimentos, a inexistência de uma liderança única e a difusão da informação através das redes sociais.

As passeatas que aconteceram em todo o Brasil tiveram, em comum, a participação de muitos grupos de indivíduos reivindicando questões diferentes das propostas pela organização inicial. Foi possível notar a união de outros grupos já articulados. O que podemos observar foram reuniões com representantes de vários outros grupos a fim de traçarem metas mais bem definidas, e que englobasse reivindicações comuns a todos.

Vimos curiosamente a ausência de um líder específico para representar os grupos. A história dos movimentos sociais sempre traz consigo a figura de uma pessoa que estava à frente, estipulando metas e ditando as ordens. Dessa vez foi diferente. Os grupos se assumiam como independente e sem liderança.

A falta de um líder poderia ser, para muitos estudiosos, um dos principais motivos para levar uma empreitada desse tamanho a sucumbir em sua própria fragilidade de força, porém, ironicamente, o que se notou é que essa característica deu mais poder ao movimento. As manifestações ganharam mais vigor por se estruturarem em desejos espontâneos, onde não havia um líder manipulador tentando emplacar alguma causa que beneficiasse apenas pessoas específicas. O que se viu foi uma rede de indivíduos, onde cada um era seu próprio líder, com pautas diversas, abertos para todos que quisessem opinar.

Toda essa dinâmica só foi possível dada à comunicação via Internet. De forma que as Redes de Computadores, mais especificamente as redes sociais, tornaram-se ferramentas agregadoras entre os manifestantes, sendo um local usado para discussão de pautas, chamamento popular e definição das reivindicações de forma mais ágil.

Logicamente que nas redes sociais o ativismo não é tão engajado como na vida real. O que vimos é que a internet foi o principal espaço para discussão de idéias, e que, a partir daí, com tantos problemas visualizados, as pessoas passaram a exercitar mais sua cidadania e sinalizam adentrarem cada vez mais ao processo de politização, defendendo idéias e ações, a favor de uma opinião ou alguém e contra outros. Talvez cansados de tanta discussão, os brasileiros foram a luta e ao irem a praça pública, compreenderam que a internet deve ser utilizada como sendo um meio e não um fim. Que ela de fato é um grande fórum de debates, mas a rua é o grande palco que privilegia a prática efetiva de transformação da realidade.

A Pressão Popular e Algumas Conquistas  

A primeira pauta, sobre o aumento das tarifas de transporte coletivo, já obteve ganho com redução ou retorno para os valores praticados anteriormente em várias cidades do país. Restando em algumas capitais a conquista do “Passe Livre” e a melhoria da qualidade.

Outra reivindicação atendida com sucesso, foi a derrubada da aprovação, já quase certa, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que tratava das competências das Polícias e do Ministério Público em relação aos inquéritos policiais. A população não apoiou o texto da emenda e se manifestou contra sua aprovação, e foi o que aconteceu, mesmo depois de a maioria dos deputados terem se mostrado favoráveis a ela.

O Governo Federal sinaliza pra um grande plano efetivo para sair do colapso da saúde. Logicamente é um problema muito grave no Brasil e necessita de mais aprofundamento nas discussões, o que tem levado a classe medica, até então considerada uma das elites das profissões de formação universitária, para as ruas em forma de passeata, buscando não somente a defesa da classe, como a construção de modelos de gestão e melhorias de programas de saúde pública.

Na Educação as reivindicações mais emergentes são as mesmas desde a década de 80. Contudo a pressão popular transmite a mensagem que mesmo que tenhamos evoluído na pasta educação, a carência de nossa população é imensa, de forma que essas ações estão longe de serem satisfatórias e que a pasta necessita de mudanças imediatas e não que venham “a conta gotas”. Bem relevantes são os links que os jovens tem demonstrado fazer, entre a falta de um sistema de educação de excelência com outros problemas tais como: o crescimento da violência, da desigualdade, do preconceito e do desemprego.

Conclusão

Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores de uma sociedade. Historicamente os protestos têm o poder de mudar os rumos de uma nação, e mesmo não ocorrendo grandes mudanças sociais, a manifestação em ultima analise, contribui para que a população perceba as insatisfações e absorvam uma cultura de reivindicações. Talvez, daqui para frente os jovens que vivenciaram esses protestos possam valorizar e contribuir mais na construção do saber sociológico, principalmente quando percebem a relação direta com a sociedade em que vivem.

 O país vivenciou a rebeldia de um pré-adolescente que passa a contestar os paradigmas autoritários e reprimistas de seus tutores, para evoluir na construção do seu próprio espaço.  Jovens estudantes entram em contanto direto com vivencias de insatisfações de qualidade de vida, quiçá de teorias sociológicas e criam oportunidades para a formação de atitudes e comportamentos mais sensíveis, a medida que passam a enxergar os diversos mundos e/ou as diversas realidades sociais.

O primeiro objetivo a ser alcançado em movimento social é o reconhecimento da expressividade e legitimidade do grupo protestante, através da oferta de acessibilidade para debate por parte dos poderes constituídos.  Essa ação por si só não garante o atendimento das reivindicações na sua amplitude, sendo necessário, o próximo passo de desenvolver as articulações políticas com o poder, para que se poça conquistar os direitos de forma expansiva.

Contudo, como articular com o Estado sem que elejamos lideres para estabelecer esse dialogo? A resposta é que teremos alguns “caronistas políticos” nesse processo, bem como também teremos pessoas sérias que comprarão a briga, dando a cara a bater, podendo se constituir como heróis anônimos ou não. Então dessa forma, mesmo que tenhamos as tão almejadas reformas políticas, tão clamadas nas ruas, é provável que para nossos futuros lideres no caminho do poder elegido, a História se repita. 

 Referências Bibliográficas

BORGES, Dr. Pedro Célio Alves..Periodico Tribuna do Planalto.. Sociólogo e professor da Universidade Federal de Goiás. http://tribunadoplanalto.com.br.

GADOTTI, Moacir. Educação e poder. (Cortez, 1988), Paulo Freire: Uma bibliografia (Cortez, 1996),

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica. www.ipea.gov.br

Portal da Educação. http://www.portaldaeducacao.com.br

SOUZA, Maria Antônia. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades no contexto das práticas democráticas. Dissertação de Mestrado em Educação. Parana, 1997. Universidade Tuiuti de Curitiba, PR.